Cátedra | CeLAPES

Cátedra Carlos Hasenbalg

FUTUROS DA UNIVERSIDADE DIVERSA, INTERNACIONAL & DEMOCRÁTICA CELAPES

Com o advento da sociedade moderna, a educação tornou-se o recurso social mais relevante para posicionamento dos indivíduos na vida coletiva. Em tempos mais recentes, principalmente com a expansão mundial dos sistemas de educação superior, as universidades têm se transformado para acolher os novos estudantes. As novas demandas sociais feitas à ciência, visíveis particularmente durante a pandemia de Covid, destacaram não só a importância do conhecimento científico como também fortaleceram o respeito à palavra qualificada vinda dos membros da comunidade acadêmica, nacional e internacional.

O aumento da legitimidade dos sistemas de educação superior eleva o patamar das exigências sobre o desempenho institucional. Na dimensão inclusiva, tornando obrigatórios níveis mais altos de diversificação dos estudantes, dos professores e funcionários, dos conhecimentos e das formas de ensino. Na dimensão da governança, intensificando as capacidades para o diálogo efetivo com um mundo de pessoas mais móveis e mais necessitadas de bases institucionais competentes para gerir isto. No plano democrático, aprimorando as estratégias de inclusão e sua tradução em oportunidades efetivas na sociedade em transformação acelerada.

Diante disso apresentamos esta proposta que combina o trabalho de pesquisa, docência, e extensão buscando inovar nos processos de democratização da educação superior.

Esta proposta é resultado de 12 anos de trabalho coletivo sobre os rumos da educação superior: inicialmente focalizando apenas o Brasil (https://www.lapesbr.org/) e, a partir de 2018, assumindo um caráter comparativo entre países da América Latina.

Este trabalho acumulado permitiu a criação do CeLapes (Centro Latino-Americano de Pesquisa em Educação Superior, foco e agente principal desta proposta. Sua institucionalização concentra os esforços da equipe de professores, pesquisadores, técnicos e estudantes dos cinco países (Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai).

UM PROJETO INOVADOR DE PESQUISA, DOCÊNCIA, EXTENSÃO

Introdução

Criada na Europa no século XI, a universidade é uma instituição quase milenar, tendo se espraiado por todos os continentes. Nascida como espaço de produção de conhecimento onde se misturavam ciência e fé (BEN-DAVID, 1968), a universidade foi capaz de mudar, de se recriar, de se adaptar, através de modelos institucionais distintos ao longo da história, da geografia, e dos diferentes nichos sociais aos quais atendia e atende. Assim, chegamos ao século XXI com universidades que são partes de sistemas de educação superior muito abrangentes em termos dos conhecimentos que abarca e segundo as funções sociais que lhes são atribuídas. A resposta à questão “Para que serve a Universidade?” passou a ser variável em tempos recentes, quando a educação superior deixou de ser privilégio exclusivo das elites e se tornou um espaço mais inclusivo social e tecnicamente. Há novos grupos de estudantes e há também novos campos de formação, distantes dos modelos tradicionais. Esta variação nas respostas – há toda uma literatura sobre o tema, que foi objeto de um curso oferecido pelos pesquisadores incluídos neste projeto, cujos webinários disponíveis aqui (https://www.lapesbr.org/home) – abre um imenso campo de pesquisa científica, de experimentação didática e de inovação pedagógico-curricular.

Temos então uma proposta de atuação acadêmica transversal e inovadora em quatro planos que permitem vislumbrar caminhos factíveis para uma futura universidade mais diversa, internacional e democrática.

Primeiro, inovar na análise científica dos modelos institucionais da educação superior desenvolvendo uma tipologia que permita compreender as forças sociais e os agentes em disputa pela definição de qual educação superior a sociedade quer.

Segundo, inovar na forma didática de oferecimento de cursos (graduação, pós, extensão) através da articulação mais efetiva entre a pesquisa científica e o ensino, utilizando uma equipe multinacional e multidisciplinar de professores, com aulas em português e espanhol, incorporando experiências diversas de pesquisa, de trabalho técnico-administrativo e de colaboração com a comunidade.

Terceiro, inovar na forma pedagógica e curricular, oferecendo estes cursos na modalidade online, abrindo espaço para a participação dos professores de instituições e países diferentes, para estudantes dispersos pelos diferentes estados e países.

Quarto, inovar na transparência da universidade dado que o conteúdo proposto – As formas institucionais da educação superior na América Latina – permite prestar contas, em escala bastante ampliada, de como funciona uma das instituições mais almejadas no mundo moderno.

O grupo do CeLapes vem analisando a Educação Superior (ES) na América Latina, estabelecendo as principais características dos modelos institucionais do Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai. Propõe caracterizar a expansão da ES nestes países indicando suas variabilidades institucionais, nos tipos de diploma oferecidos, nas carreiras ou conhecimento valorizados, nos processos de reprodução das elites e nos padrões de acesso, conclusão e resultados dos egressos. Embora a expansão do ensino superior seja um fenômeno geral, nas últimas décadas, cada sistema nacional realizou a seu modo - e com timings diferentes - o incremento do número de suas instituições, cursos e de estudantes de ES. Neste estudo, a questão de pesquisa é entender como esses processos de expansão da educação superior que ocorreram na região vêm enfrentando dois desafios: de um lado, incluir grupos de jovens tradicionalmente excluídos – por desigualdades de gênero, classe social, étnica, cor etc. – da educação superior em seus respectivos países; e, de outro, reproduzir e/ou renovar as suas elites no bojo de sistemas de ensino superior ampliados e supostamente mais democráticos. Nossa hipótese é que os modelos institucionais dos SES expressam as forças sociais e a agência coletiva, configurando níveis diferenciados de abertura dos sistemas.

MOTIVAÇÃO E PROBLEMÁTICA

Na América Latina a educação superior tem se transformado de maneira intensa. Na década de 1950 havia cerca de 700 mil estudantes, em 1970 1,9 milhão, 8,4 milhões em 1990, 25 milhões de estudantes em 2011 e 30 milhões em 2019. (BRUNNER, 2014) (MARQUINA, ÁLVAREZ, et al., 2022). Os sistemas de ensino superior destes países são muito variados. Há países, como a Argentina, Chile e Uruguai universalizados (com taxa bruta de matrícula bruta acima de 60%) e países, como Brasil e Peru, que passam pelo processo de massificação. A participação do segmento privado é bastante desigual. Argentina e Uruguai possuem elevada participação do segmento público, e Brasil, Chile e Peru, inversamente, predominam as matrículas no setor privado. No Brasil e Chile optou-se por manter um sistema público relativamente pequeno e fechado e abrir espaço para o setor privado. Ainda entre estes dois países, no Brasil, diferentemente do que ocorre no Chile, a expansão se deu principalmente sob a iniciativa de empresas com finalidade lucrativa. Já na Argentina e Uruguai, a demanda pelo ensino superior foi atendida pelo segmento público (SCHWARTZMAN, SILVA FILHO e COELHO, 2021). Brunner (2014) sugere que um traço distintivo do ensino superior latino-americano seria uma transição de sistemas de elite para sistemas massificados e universais, com diferenças internas significativas de políticas de expansão e modelos institucionais entre os países da região. Dubet (2015) chama a atenção para o fato de que, mesmo com mais vagas e com políticas para o acesso e permanência, a democratização do acesso dependeria também da estrutura geral do sistema educativo. Eles tenderiam a desenvolver/fortalecer uma hierarquia de competências que se traduziria em hierarquias sociais. Como se explica que o sistema permaneça tão elitista num contexto de expansão gerada por pressões econômicas e sociais eventualmente traduzidas em políticas públicas? Esta seria a chave que associa o modelo institucional do SES com as desigualdades sociais nos planos empírico e analítico.

A pesquisa crescente sobre este tema indica as estratégias das elites (ALON 2009) e das classes populares (BASTEDO et al 2011), mas haveria uma forte tendência a destacar as conexões entre as características institucionais e os resultados desiguais no mercado de trabalho (GERBER; CHEUNG, 2008; VIEIRA 2021, RODRIGUES 2022). Neste quadro, fatores institucionais operariam como barreiras para estudantes de origem popular. Shavit et al (2007) argumentam que segmentação dos sistemas de ensino superior permitem um tipo de expansão que pode “divergir” os alunos não provenientes da elite para os setores menos privilegiados do sistema e com retornos menores, “escolhendo” (BANGNALL, 2015) áreas e instituições menos prestigiadas e que dão origem a retornos sociais e econômicos bem menores. Há presença forte do chamado viés acadêmico que desenha um modelo único para qualquer instituição de nível superior e que se soma à preferência pelo bacharelado. Este modelo torna menos legítimos alguns caminhos no sistema escolar tendo o efeito de reduzir o quadro de escolhas.

Nossa hipótese central, na linha dos estudos de Huisman e Fumasoli (2013), é que os modelos de SES combinam as políticas públicas, com os marcos regulatórios e com as ações institucionais para organizar os processos de expansão e diferenciação do ensino superior. Insere-se, desta forma, o SES no cerne das disputas sociais sobre os sentidos desta educação, abrindo espaço para possíveis relações entre tipos institucionais e a democratização da ES.

Considerando o exposto, esta pesquisa analisa as conexões entre políticas de ensino superior na América Latina e os modelos institucionais do Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai no sentido de definir bases para análises comparativas. São analisados os padrões de expansão, diferenciação e diversificação dos sistemas de ensino superior destes países, destacando as dimensões que, isoladamente ou combinadas, incrementam as oportunidades educacionais para diferentes grupos sociais. Caracterizamos a expansão do SES nestes países indicando a variabilidade de ênfases nas diferentes funções de ensino, pesquisa ou extensão, nos tipos de diploma oferecidos, nas carreiras ou tipos de conhecimento valorizados, nos processos de reprodução das elites, explicitando características dos tipos institucionais que possam ser associadas aos padrões de acesso, conclusão e resultados dos egressos.

A PESQUISA E SEUS RESULTADOS ATÉ AGORA

Um dos objetivos desse projeto é criar uma tipologia das instituições de educação superior (IES) a partir de como elas operam na prática. No Brasil, a estrutura formal dessa etapa de ensino já sugere algumas classificações das instituições. O tipo de categoria administrativa, por exemplo, separa as instituições públicas das instituições privadas. A organização acadêmica prevê a classificação das instituições em Universidades, Centros Universitários e Faculdades, além dos Institutos Federais e Centros Federais tecnológicos. Mas, se olharmos para como as IES funcionam, que tipo de classificação encontramos? Quais as semelhanças e diferenças entre a tipologia com base no funcionamento e aquela prevista legalmente? A partir dessas questões, nossa proposta analítica pretende agrupar as instituições a partir de características de funcionamento.

COMO?

A primeira tarefa é identificar quais características das IES devemos considerar para essa classificação. A literatura especializada no tema, no Brasil e em outros países, indica algumas dimensões principais que caracterizam o funcionamento das instituições. A partir de um extenso balanço bibliográfico selecionamos os aspectos relacionados a seis dessas dimensões: governança, ensino, pesquisa, extensão, políticas de inclusão e internacionalização das IES.

Essas dimensões orientaram o nosso olhar para os dados públicos disponíveis e para a seleção das variáveis de análise. Na prática, isso significa que, ao olhar para o corpo docente, por exemplo, importa selecionar variáveis que indicam o seu papel na gestão acadêmica (governança), a sua escolaridade e regime de trabalho (ensino), se e como produz conhecimento (pesquisa) e quais são suas atividades ligadas à comunidade em que ele está inserido (extensão). Trata-se, portanto, de uma abordagem multidimensional do funcionamento das instituições e o mesmo exercício foi feito para as demais informações disponíveis para cada IES. Na primeira rodada de análise trabalhamos com cerca de 60 indicadores do funcionamento das instituições.

A segunda tarefa é a classificação das IES. É um desafio operacional classificar as quase 2600 instituições brasileiras com base em um conjunto diverso de características. Isso implicaria compará-las uma a uma a partir de cada variável selecionada e, depois, separá-las em grupos (que, a priori, não sabemos quantos são e tampouco seus tamanhos). Para isso, utilizamos uma técnica de agrupamento (Latent Profile Analysis) que permite classificar as IES em perfis distintos considerando todas as informações fornecidas. Por se tratar de uma abordagem estatística, a técnica nos fornece parâmetros para decidir a quantidade de grupos e a probabilidade de cada IES participar de cada agrupamento. O resultado dessa análise são as IES agrupadas em perfis institucionais distintos, ou seja, uma tipologia da educação superior a partir das características de funcionamento.

O QUE TEMOS ATÉ AGORA?

Os resultados preliminares confirmam nossa hipótese: a classificação formal conta apenas parte da história do funcionamento das instituições. Isso significa que demos um passo correto na construção de instrumentos de análise da educação superior. Nossa tipologia consegue mostrar mais elementos importantes que ficavam sumidos na visão inicial.

Nos agrupamentos encontrados identificamos quais características do funcionamento são capazes de divergir instituições de uma mesma organização acadêmica ou tipo de gestão. Isto é: como algumas instituições do setor público funcionam de um jeito parecido com instituições particulares. E vice-versa. Pode-se evitar julgamentos preconceituosos ou pretensiosos sobre um ou outro tipo de instituição.

Algumas características têm se mostrado mais relevantes em distinguir as instituições, como o tamanho, a oferta de atividades extracurriculares e a diversidade na oferta de cursos e graus acadêmicos. Outras características revelam tendências do sistema educacional nos últimos anos, como a oferta de cursos à distância, que tem se mostrado um importante fator no agrupamento das instituições. Também a oferta de cursos noturnos permite ver algumas instituições sob um novo olhar: são aquelas onde pessoas que trabalham podem ter acesso à educação superior. O mesmo acontece com os cursos em EaD, capazes de atingir lugares de difícil acesso.

Embora preliminares, os resultados indicam que a tipologia captura de um modo original a complexidade do sistema de educação superior brasileiro, que ainda não tem sido alcançada por outras abordagens teóricas e técnicas de análise. A tipologia pode se tornar uma referência importante para análises que buscam superar, por exemplo, a classificação dicotômica entre os sistemas público e privado. Além disso, os resultados poderão contribuir para os debates sobre diferenciação das organizações de ensino superior, suas distintas funções e como podemos avaliá-las. Especialmente no que diz respeito à sua abertura à entrada de novos grupos sociais.

O CARÁTER MULTIDISCIPLINAR E TRANSVERSAL DA PROPOSTA

A Educação é claramente um objeto de pesquisa que demanda um olhar interdisciplinar. Além das Humanidades, cada área de conhecimento precisa da formação de seus especialistas e também retorna técnicas e perspectivas para a atividade educativa, em todos os seus níveis. Se a educação é, na obra de Durkheim, a gênese do olhar sociológico, Gary Becker e Jacob Mincer formalizam a teoria do capital humano, trazendo os economistas para o tema. A educação também é constitutiva da demografia e da história. A psicologia é um componente óbvio das análises do processo educativo, trazendo também as contribuições da neurologia. As diversas abordagens vão se refinando e, com a centralidade crescente da escolaridade e do ensino superior para a organização da vida social, a bibliografia cresceu vertiginosamente, evidenciando a multidimensionalidade da educação. Esta se revela em da nossa proposta, na compreensão das condições políticas, econômicas e sociais da escolarização superior, na análise dos impactos diferenciados das famílias sobre as trajetórias, nas explicações dos efeitos da ação institucional, no entendimento das moldagens distintas da divisão técnica do trabalho científico, na mensuração do valor dos títulos e credenciais no mercado de trabalho.

Para alcançar os objetivos propostos, a proposta conta com uma equipe interdisciplinar composta por Sociólogos, Antropólogos, Historiadores, Economistas, Gestores provenientes de diversas instituições de ensino e pesquisa do país e do exterior. Trata-se de professores e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento em diferentes etapas da carreira acadêmica (sêniores e júniores) além de contar com profissionais técnico-administrativos com diferentes experiências na gestão da educação superior.

O projeto prevê a articulação, desde sua formulação, dos pesquisadores com gestores públicos, tais como técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que atuam com políticas públicas para o Ensino Superior Brasileiro. Prevê também a participação de gestores de instituições de ensino superior da América Latina tanto na execução da pesquisa quanto nos cursos oferecidos

NOSSA PROPOSTA

Considerando o que foi exposto sobre este trabalho, propomos a institucionalização do Centro Latino-Americano de Pesquisa em Educação Superior, CeLapes, como uma Cátedra do COLÉGIO BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS – CBAE.

O CeLapes é formado por uma rede de pesquisadores brasileiros e internacionais com alto nível de excelência e experiências diversificadas como docentes e gestores de instituições de ensino superior e órgãos governamentais. Nossos trabalhos de pesquisa já receberam financiamentos do CNPq, da Faperj e da SRHE (Society for Research into Higher Education/UK).

Propomos, de forma inovadora, a conjugação da atividade de pesquisa com a docência e a extensão, oferecendo cursos que são também desenvolvimento do trabalho científico e divulgação dos resultados alcançados. Desta forma, abordando de forma interdisciplinar e transversal os temas relacionados ao funcionamento da educação superior, contribuímos para maior integração da universidade na vida cotidiana dos estudantes e outros interessados da comunidade, e para maior transparência de suas ações.

Propomos, também de forma inovadora, a divulgação, através de um seminário internacional visando disponibilizar para a comunidade um modelo de análise que poderá ser aplicado em outros momentos ou outros contextos. O objetivo é que o projeto fomente inovações não só nas abordagens teóricas sobre o ensino superior, mas também nas estratégias analíticas sobre o setor.

SOBRE A DISCIPLINA A SER LECIONADA E A PROPOSTA DE SEMINÁRIO

Divulgar os avanços conceituais e metodológicos na análise dos modelos institucionais através da tipologia de instituições de educação superior. Além da publicação de livros e artigos científicos, propõe-se a realização de um seminário internacional com a participação de especialistas de outros países (além daqueles que participam do projeto), submetendo nosso estudo ao escrutínio da comunidade científica internacional especializada no tema. Além de construir uma tipologia do ensino superior, o projeto irá disponibilizar para a comunidade um modelo de análise que poderá ser aplicado em outros momentos ou outros contextos. As evidências empíricas em que se ampara serão ofertadas para garantir o processo de replicação da análise, em consonância com os movimentos de ciência aberta contemporâneos. Isso implica em garantir a transparência nos dados, nas formas de análise e nos modelos estatísticos utilizados. O objetivo é que o projeto fomente inovações não só nas abordagens teóricas sobre o ensino superior, mas também nas estratégias analíticas sobre o setor.
Título proposto: QUAL DEMOCRATIZAÇÃO? OS MODELOS INSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Oferecer 4 cursos de 15 horas, online em todas as redes sociais, para estudantes, funcionários técnico-administrativos e gestores, profissionais de diversas áreas. O tema organizador da disciplina é: AS FORMAS INSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Em linha com o projeto de pesquisa e inovação desta proposta, os cursos abordam algumas das dimensões analíticas centrais em torno das quais tem se estruturado o debate sobre sistemas de educação superior, em particular latino-americanos: (1) organização institucional da educação superior; (2) a formação de professores para educação básica; (3) produção de ciência e tecnologia; e (4) resultados dos graduados no mercado de trabalho. Além disso, a proposta de cursos de extensão busca promover o impacto social da educação superior por meio a interação entre as IES e os outros setores da sociedade.

Curso 1 – O que é a universidade? Para que serve a universidade? No Brasil, na Argentina, no Chile, no Peru e no Uruguai mostrar o modo de funcionamento dos sistemas de educação superior. Em cada país e com os professores de cada país, identificar quais são as razões práticas que levam os indivíduos e suas famílias a investirem na educação superior
Curso 2 – A universidade educa os educadores? Em cada país e com os professores de cada país, analisar os modelos institucionais da formação de professores.
Curso 3 – A universidade produz ciência e inovação? Em cada país e com os professores de cada país, discutir como se organiza o trabalho científico de pesquisa local e o quanto os resultados desta produção induzem melhorias na qualidade de vida, saúde, educação.
Curso 4 – Qual o valor do diploma? Cursar uma universidade ajuda a ter melhor trabalho? Em cada país e com os professores de cada país, analisar os efeitos sociais e econômicos da passagem pela educação superior, comparando os desempenhos segundo as origens sociais dos estudantes e os modelos institucionais pelos quais eles passaram, também considerando a estratificação provocada por esses diversos modelos.