Argentina

Breve introdução ao Sistema de Ensino Superior Argentino (SAES)

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Como no resto dos países da região, durante o século XXI, o ensino superior argentino cresceu em termos de matrículas, oferta institucional e programas de graduação, como se pode ver nos Anuários Estatísticos da Secretaria de Políticas Universitárias (SPU). Em 2022, a oferta institucional ao nível do ensino superior era composta por 112 universidades, 20 institutos universitários e 2275 instituições de ensino superior não universitárias, das quais 659 são instituições de formação de professores, 901 são instituições de formação técnica e 715 oferecem licenciaturas com ambos os tipos de qualificações (SPU, 2022 e Ministério da Educação, 2022).

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A principal diferença formal entre estes tipos de instituições é o fato de as instituições de ensino superior não universitárias oferecerem cursos de formação de professores e cursos técnicos profissionais de três anos de duração (nível 5 da CITE 2011), enquanto as universidades e os institutos superiores oferecem cursos de licenciatura (nível 6 da CITE 2011) que permitem a continuidade com cursos de mestrado e doutorado (níveis 7 e 8 da CITE 2011).

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Esta oferta de diplomas diferenciados por diferentes instituições consolidou dois subsistemas bem definidos:

o subsistema universitário (SSU) – constituído por universidades e institutos universitários – e o subsistema não universitário (SSNU) – constituído por institutos de formação de professores e técnicos profissionais. – . Em termos gerais, pode-se dizer que são dois subsistemas com limites rígidos, onde a obtenção de um diploma numa instituição de um subsistema não permite necessariamente a continuidade ou o reconhecimento do conhecimento em instituições do outro subsistema (com exceção dos acordos institucionais específico).

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Em termos gerais, o SSNU é caracterizado por instituições menores: enquanto o SSU tem 2.730.754 estudantes em 132 instituições, o SSNU tem uma inscrição global de 1.000.544 estudantes em 2.275 instituições. Não existe um censo do ensino superior que forneça dados sociodemográficos sobre as matrículas por tipo de instituição, mas segundo o Inquérito Permanente às Famílias (EPH, 2023), 21,6% dos diplomados do SSU pertencem ao décimo decil de rendimentos, enquanto apenas 7,8% dos diplomados do SSNU pertencem ao mesmo decil. Ao mesmo tempo, 2,7% dos diplomados da SSU pertencem ao primeiro decil de rendimento, enquanto 17,9% dos diplomados da SSNU pertencem ao mesmo decil. Em outras palavras, as características dos diplomados de cada subsistema revelam uma certa canalização para tipos institucionais de acordo com o setor social. Por sua vez, os domínios disciplinares estão também associados aos diferentes níveis de rendimento.

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Dois aspectos em que os dois subsistemas não diferem muito são o grau de feminização (que é elevado em ambos os tipos de instituições, embora também difira internamente em função da disciplina) e o predomínio das matrículas nas instituições públicas.

Uma diferença significativa em relação ao resto dos países da região, com exceção do Uruguai, é que, embora a oferta institucional seja relativamente equilibrada segundo o tipo de gestão (pública/privada), as matrículas são predominantemente públicas. Considerando as matrículas de todos os tipos de instituições somadas, 77,4% pertencem ao setor público (SPU, 2022). Isto explica-se, em parte, pelo fato de o sistema público ser gratuito e de, em termos gerais, o acesso ao ensino superior não exigir exame de admissão e não haver quotas por grau, pelo que qualquer pessoa com um diploma do ensino secundário pode entrar. Tanto a gratuitidade como a ingresso irrestrito são determinadas pela Lei do Ensino Superior, nos seus artigos 2° e 7°. (Ley de Educación Superior (LES) N°24.521/1995 y modificatorias de la Ley de implementación efectiva de la responsabilidad del Estado en el nivel de Educación Superior N°27.204/2015.

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Uma nota distintiva do sistema universitário argentino é que a conclusão dos estudos costuma levar mais anos do que o tempo teórico estipulado nos planos de estudos e o baixo índice de graduação em tempo teórico. Ao mesmo tempo, são múltiplos os processos de inscrição e de reinscrição potenciados pela gratuidade, pelo acesso irrestrito e pelo prestígio conferido às instituições públicas.